§1. Introdução

1. Esta Política de Privacidade explica como a Safe Frame Technologies FZCO ("Safe Frame", "nós", "nosso") coleta, usa e protege suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços, incluindo a plataforma Safe Frame Pro, o aplicativo móvel My Safe Frame e os sites associados (mysafeframe.com, safeframe.app e outros domínios pertencentes à empresa).

2. Estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e processamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil), a CCPA (EUA) e outras leis internacionais aplicáveis.

3. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

§2. Dados que coletamos

1. Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar nossos serviços. Dependendo do seu perfil (fotógrafo ou cliente), podemos coletar:

2. Para fotógrafos (usuários do Safe Frame Pro):

• Dados da conta (nome, e‑mail, nome da empresa, endereço, senha)

• Informações de pagamento e faturamento (via Stripe ou processador equivalente)

• Conteúdos enviados (fotos, metadados, nomes de galerias)

• Comunicação com clientes dentro da plataforma Safe Frame

3. Para clientes dos fotógrafos (usuários do app My Safe Frame):

• Dados de acesso à galeria atribuída

• Informações técnicas (tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP, logs)

• Ações no app (favoritos, comentários, seleção de fotos)

4. Não coletamos conscientemente dados de crianças menores de 16 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis.

§3. Finalidade do tratamento de dados

1. Usamos seus dados para:

• Fornecer e manter nossos serviços (armazenamento e visualização de galerias, contas)

• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas

• Comunicar atualizações e responder a solicitações

• Garantir segurança e prevenir fraudes

• Melhorar a experiência e o desempenho do aplicativo

• Enviar comunicações de marketing e newsletters, mediante consentimento.

§4. Newsletter e comunicações de marketing

1. Caso você se inscreva em nosso newsletter, poderemos enviar e‑mails sobre novos recursos, promoções ou conteúdos educativos relacionados à Safe Frame.

2. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento clicando em "cancelar inscrição" no e‑mail recebido ou entrando em contato conosco em info@mysafeframe.com.

3. Usamos plataformas de e‑mail seguras e compatíveis com o GDPR/LGPD (por exemplo, MailerLite, ActiveCampaign ou equivalentes).

§5. Armazenamento de dados e servidores

1. Todos os dados dos usuários - incluindo informações pessoais, fotos e metadados - são armazenados com segurança em servidores Amazon Web Services (AWS) localizados em Frankfurt, Alemanha (região da UE).

2. Essa localização foi escolhida para garantir o mais alto nível de segurança, privacidade e conformidade com o GDPR e a LGPD.

3. A Safe Frame utiliza padrões de segurança de nível internacional, incluindo criptografia em repouso (AES‑256), criptografia em trânsito (TLS/SSL) e monitoramento contínuo de integridade e acesso aos dados.

4. Usuários localizados fora da União Europeia têm seus dados processados sob as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo o mesmo nível de proteção.

5. Podemos utilizar redes de distribuição de conteúdo (CDNs) e provedores de tecnologia confiáveis (por exemplo, Cloudflare, Google Cloud) apenas para melhorar o desempenho.

6. Esses parceiros não armazenam dados de forma permanente e cumprem normas compatíveis com o GDPR/LGPD.

7. Backups automáticos são feitos em data centers da UE e excluídos após o período legal de retenção ou exclusão da conta.

8. A Safe Frame não armazena dados fora da União Europeia sem salvaguardas legais adequadas (SCCs ou decisões de adequação).

§6. Base legal para o tratamento de dados

1. Tratamos dados pessoais com base em:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços solicitados

• Obrigação legal: para cumprir requisitos contábeis, fiscais e regulatórios

• Interesse legítimo: para evitar abusos, melhorar a segurança e otimizar nossos serviços

• Consentimento: para comunicações de marketing e newsletter

§7. Retenção de dados

1. Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços ou conforme exigido por lei.

2. Após o encerramento da conta ou expiração da assinatura, os dados (incluindo fotos e backups) são excluídos de forma permanente dentro de 30 dias.

3. Os fotógrafos são responsáveis por manter cópias de segurança antes do cancelamento do acesso.

§8. Compartilhamento de dados

1. Compartilhamos dados apenas quando necessário e sob controle contratual estrito. Seus dados podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento (Stripe, por exemplo)

• Provedores de infraestrutura (AWS, Cloudflare)

• Ferramentas de marketing e análise (Google Analytics, Trackdesk)

• Autoridades legais e regulatórias, quando exigido por lei

2. Nunca vendemos ou alugamos dados pessoais.

§9. Direitos do titular dos dados

1. De acordo com o LGPD e outras leis de privacidade, você tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais

• Solicitar correção ou exclusão

• Revogar consentimento

• Opor‑se ao tratamento

• Solicitar portabilidade dos dados

• Registrar uma reclamação junto à autoridade competente (ANPD no Brasil)

2. Solicitações podem ser enviadas para info@mysafeframe.com. Respondemos dentro de até 30 dias.

§10. Cookies e tecnologias de rastreamento

1. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade e a experiência do usuário. Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Cookies no site mysafeframe.com.

§11. Proteção de dados de menores

1. Nossos serviços são destinados a fotógrafos e seus clientes.

2. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis.

3. Se acreditar que coletamos dados de uma criança sem consentimento, entre em contato conosco imediatamente: info@mysafeframe.com.

§12. Conformidade internacional

1. A Safe Frame opera globalmente e segue as principais legislações de privacidade:

• GDPR (UE/Reino Unido) - Regulamento Geral de Proteção de Dados

• CCPA/CPRA (EUA) - Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia

• LGPD (Brasil) - Lei Geral de Proteção de Dados

• PDPB (Índia) - Lei de Proteção de Dados Pessoais

2. Quando exigido, a Safe Frame nomeia representantes de proteção de dados locais para garantir conformidade.

§13. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em mysafeframe.com e safeframe.app.

§14. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou entrar em contacto connosco sobre o uso dos seus dados pessoais, envie um e-mail para info@mysafeframe.com.

Como não estamos sediados na União Europeia, somos obrigados, ao abrigo do Artigo 27.º do RGPD, a nomear um representante na UE para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais de pessoas na UE. O nosso representante na UE é a 360 Business Law (Cyprus) Limited, contactável em Representative@360businesslaw.com. Se estiver localizado na UE, envie as questões sobre esta Política ou sobre o nosso tratamento de dados pessoais em geral para esse representante.

Também somos obrigados, de acordo com a legislação britânica sobre proteção de dados, a ter um representante no Reino Unido. O nosso representante no Reino Unido é a 360 Business Law Limited, que também pode ser contactada em Representative@360businesslaw.com. Se estiver localizado no Reino Unido, dirija quaisquer questões sobre esta Política ou sobre o nosso tratamento de dados pessoais em geral ao representante no Reino Unido utilizando os contactos acima.

§15. Contato

Safe Frame Technologies FZCO

IFZA Business Park, DDP, Caixa Postal 342001, Dubai, Emirados Árabes Unidos

info@mysafeframe.com